100%

Luta pelo avanço de pautas municipalistas reunirá centena de gestores em Brasília

Centenas de gestores municipais já confirmaram presença para a Mobilização Municipalista da próxima semana – dias 19 e 20 de novembro. Mais de 80 mil pessoas já registraram apoio ao abaixo-assinado pelo julgamento dos royalties que será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante o evento. Encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a iniciativa vai reunir os municipalistas com os três Poderes para que os Municípios possam solicitar o avanço das pautas prioritárias.

A espera dos Municípios para que o STF julgue a ação que suspendeu a distribuição dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo, previsto na Lei 12.734/2012, se arrasta há mais de seis anos. A estimativa da entidade é de que os Municípios tenham deixado de arrecadar mais de R$ 19 bilhões pelo Fundo Especial do Petróleo (FEP). Veja aqui o valor do seu Município e participe do abaixo-assinado.

 

A previsão é que, no dia 20 de novembro, os gestores se reúnam na frente do STF para entregar o manifesto nas mãos do presidente do Supremo, Dias Toffoli. A CNM destaca ainda que a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da União (PGU) definiram apoio pelo movimento municipalista.

Encontro com Temer

Na segunda-feira, 19, a ação acontecerá na sede da entidade a partir das 13h. Neste dia, os prefeitos terão a oportunidade de apresentar as demandas ao presidente da República, Michel Temer. Na oportunidade, o movimento aproveitará para reconhecer o diálogo, muito presente, entre os Municípios e o governo de Temer.

Para o dia 19 a Confederação reforça que as inscrições já se encerraram, entretanto, os gestores que estiverem presentes poderão acompanhar a transmissão ao vivo de outros espaços no prédio da entidade. No dia 20 na parte da tarde, os gestores devem se locomover para o Congresso Nacional para solicitar aos parlamentares que apreciem matérias de interesse dos Municípios.

Por: Mabilia Souza

Foto: Divulgação

Da Agência CNM de Notícias 


Fonte: Portal CNM - Confederação Nacional de Municípios
Protocolos desta Publicação:Criado em: 12/11/2018 - 13:26:34 por: Silvane Correia Biff Figueiro - Alterado em: 12/11/2018 - 13:26:34 por: Silvane Correia Biff Figueiro

Notícias

Turismo é responsável por 8% da economia, participação no PIB cresce
Turismo é responsável por 8% da economia, participação no PIB cresce

A participação do Turismo no Produto Interno Bruto (PIB) nacional cresceu, nos últimos anos, e o setor já é responsável por mais de 8% da economia, com a cerca de 7 milhões de trabalhadores empregados. Os números foram mostrados pelo estudo do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês), que evidência o discurso e o trabalho da Confederação Nacional de Municípios (CNM), no sentido de mostrar os benefícios do setor para a economia e para a geração de...

Confederação apresenta emendas ao projeto que cria a Gestão Compartilhada
Confederação apresenta emendas ao projeto que cria a Gestão Compartilhada

Proposta com o objetivo de facilitar o acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e da aquisição de materiais e equipamentos pelo cidadão acaba de receber contribuição da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a fim de garantir a execução por parte da administração municipal. Por meio de uma articulação com o líder do maior bloco partidário da Câmara dos Deputados, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA),...

Dia da Mulher: planejamento com enfoque em gênero torna espaços públicos mais seguros e inclusivos
Dia da Mulher: planejamento com enfoque em gênero torna espaços públicos mais seguros e inclusivos

Planejar as cidades e desenvolver espaços públicos sob uma perspectiva de gênero pode parecer complexo e até restritivo, mas alguns exemplos na América Latina e do Norte, incluindo o Brasil, têm mostrado como tornar os centros urbanos mais seguros e inclusivos para as mulheres. Segundo o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, as ações podem começar com a reavaliação da infraestrutura e de elementos como sinalização, visibilidade ou vigilância, que impactam diretamente...

Programas de erradicação da pobreza podem ser avaliados por índice multidimensional
Programas de erradicação da pobreza podem ser avaliados por índice multidimensional

Um critério técnico para avaliar o cumprimento pelo Brasil da erradicação da pobreza, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pode ser criado se o Projeto de Lei (PL) 218/2019 for aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidência da República. A proposição determina que os resultados dos projetos criados pelo governo, com essa finalidade, sejam medidos e monitorados por índice multidimensional da pobreza. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas...