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VEREADORES APROVAM FLOR SÍMBOLO DO MUNICÍPIO.
VEREADORES APROVAM FLOR SÍMBOLO DO MUNICÍPIO.

Por iniciativa da Vereadora Tati Scarpati Fenali, a Câmara Municipal de Morro Grande aprovou na última sessão do dia 27 de novembro, por unanimidade, Projeto de Lei que denomina o Gerânio como flor símbolo da municipalidade.

Em atendimento a reivindicação municipalista, portaria flexibiliza uso da rede física do SUS
Em atendimento a reivindicação municipalista, portaria flexibiliza uso da rede física do SUS

Uma portaria do Ministério da Saúde, divulgada dia 21 de novembro, atende reivindicação municipalista e flexibiliza o uso de estruturas físicas do Sistema Único de Saúde (SUS) concluídas e sem funcionamento. A normativa regulamenta o Decreto 9.380/2018, assinado em maio deste ano. E os gestores municipais e estaduais de saúde têm até 30 junho de 2019 para pedir ao Ministério da Saúde (MS) a readequação da sua rede física para novas finalidades de assistência à saúde da...

Capital de SC é a representante do Sul no último dia da campanha pelo Dia Nacional da Consciência Negra
Capital de SC é a representante do Sul no último dia da campanha pelo Dia Nacional da Consciência Negra

Para encerrar a campanha da Confederação Nacional de Municípios (CNM) do Dia Nacional da Consciência Negra, Florianópolis é a quinta e a última representante, da região Sul, entre as iniciativas que se destacaram em comemoração à data. Em 2005, criou-se o Programa Diversidade Étnico Racial de Florianópolis, como desdobramento de uma série de ações que já vinham acontecendo na rede municipal desde meados da década de 90. Conforme conta Sônia Carvalho, responsável pelo...

Aroldi mantém articulação da pauta prioritária municipalista junto ao governo federal
Aroldi mantém articulação da pauta prioritária municipalista junto ao governo federal

Na tarde desta quarta-feira, 21 de novembro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, foi ao Palácio do Planalto para articular novos avanços na pauta prioritária municipalista junto ao governo federal. Recebido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e pelo secretário de Governo, Carlos Marun, o líder municipalista entregou ofício sobre pleitos ainda em aberto de interesse dos Municípios. São três destaques. O primeiro trata de...

Presidente do STF sinaliza para julgamento dos royalties no próximo semestre
Presidente do STF sinaliza para julgamento dos royalties no próximo semestre

A Mobilização Municipalista – ou “mini Marcha”, como definiu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi -, se estendeu até esta quarta-feira, 21 de novembro. No Supremo Tribunal Federal (STF), reunião com o presidente da Corte, Dias Toffoli, completou a sequência de avanços com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nesses três dias em que o movimento municipalista esteve reunido em Brasília. Em razão dos importantes anúncios e...

Luta pelo avanço de pautas municipalistas reunirá centena de gestores em Brasília
Luta pelo avanço de pautas municipalistas reunirá centena de gestores em Brasília

Centenas de gestores municipais já confirmaram presença para a Mobilização Municipalista da próxima semana – dias 19 e 20 de novembro. Mais de 80 mil pessoas já registraram apoio ao abaixo-assinado pelo julgamento dos royalties que será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante o evento. Encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a iniciativa vai reunir os municipalistas com os três Poderes para que os Municípios possam solicitar o avanço das pautas...

Aprovado pelo Senado, reajuste de 16,38% para ministros do STF aguarda sanção ou veto
Aprovado pelo Senado, reajuste de 16,38% para ministros do STF aguarda sanção ou veto

De forma inesperada e sem seguir a normalidade dos parâmetros regimentais, o Plenário do Senado Federal aprovou o reajuste de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República (PGR) dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Para garantir o aumento de 16,38%, que pode ser retroativo, os senadores deliberaram sobre os Projetos de Lei da Câmara (PLC) 27/2016 e 28/2016. O reajuste aguarda sanção ou veto presidencial. Por estabelecer o teto do...