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PROJETO DE LEI PL Nº 0001/2018

PROJETO DE LEI PLL Nº 001/2018.     TRATA DA NOMENCLATURA DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO GRANDE, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:     Art. 1º A Capela Mortuária, situada na Estrada Municipal em frente ao cemitério da Comunidade de Nova Roma, no município de Morro Grande - SC, passa a denominar-se “Capela Mortuária Miguel Sasso.”            Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.            Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.     Câmara Municipal de Morro Grande, 17 de setembro de 2018.         Edio Luiz Tomazi                  Ricardo Rezin de Bitencourt Presidente                    1º Secretário                               Diogo Crepaldi                   2º Secretário  
Conclusão: 18/09/2018
Estágio: Iniciativa

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INDICAÇÃO Nº 001/2018

Conclusão: 18/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tatiani Scarpati Fenali

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2018

Conclusão: 04/09/2018
Estágio: Iniciativa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2018

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018         CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MIKAEL MIZIESKI.   EDIO LUIZ TOMAZI, Presidente da Câmara Municipal de Morro Grande Estado de Santa Catarina, faço saber, que o Poder Legislativo, pelo seu Plenário aprovou e eu Promulgo o seguinte Decreto Legislativo:     Art. 1º-  A partir do dia 27 (vinte e sete) de julho  de 2018, de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Morro Grande, será  considerado Cidadão Honorário Morrograndense Mikael Mizieski.   Art. 2º- O Título a que se refere o art. 1º, ser-lhe-á entregue no dia 27 de julho de 2018, em Sessão Solene desta Câmara Municipal.   Art. 3º- Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.   Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.   Morro Grande/SC, 23 de julho de 2018.   Edio Luiz Tomazi            Ricardo Rezin de Bitencourt Presidente da Câmara    1º Secretário               Diogo Crepaldi        2º Secretário    
Conclusão: 24/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2018

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018         CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR SÉRGIO LUIZ PERUCHI.   EDIO LUIZ TOMAZI, Presidente da Câmara Municipal de Morro Grande Estado de Santa Catarina, faço saber, que o Poder Legislativo, pelo seu Plenário aprovou e eu Promulgo o seguinte Decreto Legislativo:     Art. 1º-  A partir do dia 27 (vinte e sete) de julho  de 2018, de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Morro Grande, será  considerado Cidadão  Benemérito Morrograndense o Senhor Sérgio Luiz Peruchi.   Art. 2º- O Título a que se refere o art. 1º, ser-lhe-á entregue no dia 27 de julho de 2018, em Sessão Solene desta Câmara Municipal.   Art. 3º- Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.   Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.   Morro Grande/SC, 23 de julho de 2018.   Edio Luiz Tomazi            Ricardo Rezin de Bitencourt Presidente da Câmara    1º Secretário               Diogo Crepaldi        2º Secretário    
Conclusão: 23/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 24/2017021/2017

Conclusão: 02/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maioria dos Vereadores

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INDICAÇÃO Nº 21/2017

Conclusão: 28/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Osmar Possamai Magagnin

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MOÇÃO Nº 002/2017

Conclusão: 12/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Anair Saccon Bordignon

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INDICAÇÃO Nº 017/2017

Conclusão: 30/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edio Luiz Tomazi

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INDICAÇÃO Nº 016/2017

Conclusão: 30/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Anair Saccon Bordignon

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INDICAÇÃO Nº 14/2017

Conclusão: 29/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Osmar Possamai Magagnin

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