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Juízes e promotores afirmam ser necessário dialogar com gestores municipais sobre judicialização da saúde
Juízes e promotores afirmam ser necessário dialogar com gestores municipais sobre judicialização da saúde

A área técnica de saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM) dialogou com gestores gaúchos e catarinenses a respeito do subfinanciamento do setor e sobre estratégias para qualificar e diminuir a judicialização dos Municípios. Representantes da esfera jurídica do país participaram do encontro e discutiram o assunto ao abordar que os problemas estão relacionados e trazem complicações aos Municípios. Em Santa Catarina, a técnica da entidade Carla Albert participou do...

Eleitor que não votou nas três últimas eleições tem até 2 de maio para regularizar situação
Eleitor que não votou nas três últimas eleições tem até 2 de maio para regularizar situação

O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve se dirigir ao cartório eleitoral até 2 de maio deste ano, para regularizar a sua situação. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se após essa data esses eleitores não estiverem regulares com a Justiça Eleitoral, correm o risco de ter o título cancelado. A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de...

Valores cobrados a mais na conta de luz deverão ser devolvidos aos consumidores
Valores cobrados a mais na conta de luz deverão ser devolvidos aos consumidores

Valores cobrados a mais na conta de luz dos consumidores em 2016 serão devolvidos. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 14 de março, pala Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O R$ 1,8 bilhão será pago diretamente nas contas de luz dos consumidores nos próximos meses. Com a iniciativa, os consumidores receberão os valores cobrados, a maior provavelmente, entre os meses de abril e maio, com a devida remuneração pela taxa Selic. De acordo com a agência, vai haver...

Impressões digitais de todos os eleitores devem estar cadastradas até 2020
Impressões digitais de todos os eleitores devem estar cadastradas até 2020

Todos os eleitores brasileiros devem estar cadastrados no sistema biométrico - pelas impressões digitais - até 2020. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 13 de março, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, durante agenda no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Segundo o ministro, para o pleito do próximo ano, pelo menos 80 milhões de pessoas aptas a votar devem estar registradas pelo novo sistema. “Certamente vamos concluir todo esse...

Portaria define lista de produtos estratégicos para o SUS
Portaria define lista de produtos estratégicos para o SUS

O Ministério da Saúde definiu a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada nesta sexta-feira, 10 de março, por meio da Portaria 704/2017. A publicação torna sem vigência a lista estabelecida em de 30 de dezembro de 2014. A lista é composta pelos produtos estratégicos seguindo os critérios: I) elegíveis para apresentação de novas propostas de projetos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo e outras formas de transferência...

Prefeitos visitam a CNM para consultas com Áreas Técnicas e relacionamento institucional
Prefeitos visitam a CNM para consultas com Áreas Técnicas e relacionamento institucional

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu a visita de seis prefeitos na manhã desta quinta-feira, 9 de março. A maioria foi em busca de orientações com as diversas Áreas Técnicas da entidade, como Turismo, Jurídico e Educação. Outros, aproveitando que estavam em Brasília (DF) para agenda política, apareceram para visita de cortesia e aproveitaram para conhecer a nova sede da Confederação. O Prefeito de Santa Bárbara (MG), Léris Felisberto Braga, esteve no...

Municipalistas reforçam a importância de participação no maior evento de Municípios da América Latina
Municipalistas reforçam a importância de participação no maior evento de Municípios da América Latina

O ano de 2017 marca um momento único na trajetória da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, realizado todos os anos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), vai para a sua 20ª edição. Presidentes das entidades municipalistas estaduais reforçam a importância da Marcha e mobilizam os prefeitos de seu Estado para que estejam presentes no evento. Com uma ampla experiência no cenário municipalista, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco...