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Sessão Solene.
Sessão Solene.

Entrega de títulos de " CIDADÃO BENEMÉRITO" a SERGIO lUIZ PERUCHI E " CIDADÃO HONORÁRIO " a MIKAEL MIZIESKI.

FNDE define parâmetros para repasse de recursos aos Municípios
FNDE define parâmetros para repasse de recursos aos Municípios

O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, que é o presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), assinou hoje, 18 de maio, resolução que estabelece os critérios de transferência de recursos ao amparo da Medida Provisória (MP) 815/2018. A norma dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos Entes federados que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – exercício 2018. Os principais parâmetros da...

Consórcio Intermunicipal em Santa Catarina aumenta qualidade de produto ofertado por agricultores familiares
Consórcio Intermunicipal em Santa Catarina aumenta qualidade de produto ofertado por agricultores familiares

Preservar os ecossistemas terrestres, as florestas e a biodiversidade já existentes, além de amenizar os danos já causados durante os anos. Isso é o que trata o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 15. Pensando nisso, o ODS 15 chama a atenção para a importância de cuidar para evitar novos desmatamentos, além da preservação da biodiversidade e o cuidado com espécies ameaçadas. Contribuindo para essas melhorias, sete Municípios de Santa Catarina se uniram e formaram o...

Educação: portarias autorizam transferências de recursos para Educação Infantil
Educação: portarias autorizam transferências de recursos para Educação Infantil

O Diário Oficial da União (DOU) do dia 22 de fevereiro traz duas portarias importantes para os Municípios brasileiros. Publicadas pela Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB/MEC), elas autorizam o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) a transferir recursos financeiros para Educação Infantil. A Portaria 1/2018 trata dos repasses de recursos já previstos na Resolução 15/2013. A transferência diz respeito à manutenção de novas matrículas...