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Após recesso, deputados e senadores têm 22 Medidas Provisórias para analisar
Após recesso, deputados e senadores têm 22 Medidas Provisórias para analisar

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm, após o recesso parlamentar, 22 Medidas Provisórias (MPs) para analisar. Algumas estão próximas ao fim do prazo de vigência e podem perder o efeito caso não sejam votadas a tempo. Entre as medidas que aguarda votação está a MP 778/2017, que prevê o parcelamento da dívida previdenciária de Estados e Município e, até 200 vezes. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha a tramitação da medida – assinada durante a...

Senado aprova regime de urgência para tramitação da reforma trabalhista
Senado aprova regime de urgência para tramitação da reforma trabalhista

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 4 de julho, requerimento de urgência para a tramitação do projeto da reforma trabalhista, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017. Apesar da urgência, até a votação, todos os senadores poderão se manifestar sobre o projeto, graças a um acordo feito entre o presidente da Casa, Eunício Oliveira, e os líderes partidários. Nesta quarta-feira, 5 de julho, a discussão da reforma trabalhista terá início às 14h e se estenderá, no...

Voto impresso para conferência de candidatos escolhidos pelos eleitores pode ser implantado em 2018
Voto impresso para conferência de candidatos escolhidos pelos eleitores pode ser implantado em 2018

Os cidadãos podem ter uma novidade nas eleições gerais de 2018. Uma regulamentação feita por meio da Reforma Eleitoral de 2015 estabeleceu a reintrodução impressa da relação de candidatos escolhidos para conferência do eleitor após finalizar o seu voto na urna eletrônica. As mudanças no equipamento serão implementadas por especialistas em tecnologia da informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Conforme o que foi determinado na legislação eleitora, a urna...

Países do Mercosul assinam pacto que pode reduzir preço de remédios em 80%
Países do Mercosul assinam pacto que pode reduzir preço de remédios em 80%

Pacto entre ministros da Saúde do Mercado Comum do Sul (Mercosul) irá reduzir em até 80% o preço de medicamentos de alto custo. A decisão foi tomada, na última sexta-feira, 16 de junho, durante a 40ª edição da Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, realizada na Argentina. A compra conjunta deve garantir maior oferta de tratamentos à população dos países que integram o bloco econômico. Alguns medicamentos estão na lista para uma próxima compra conjunta entre os países,...

Hospitais públicos podem ser obrigados a divulgar lista de espera para exames de doenças graves
Hospitais públicos podem ser obrigados a divulgar lista de espera para exames de doenças graves

Os hospitais públicos poderão ser obrigados a divulgar a lista de espera para realização de exames que fazem parte do tratamento de doenças graves, como o câncer. É o que propõe o Projeto de Lei do Senado 140/2017. De acordo com o texto, o objetivo de agilizar e garantir transparência na realização de procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto também fixa prazo para o início do tratamento, após a realização dos exames. A proposta está em análise na Comissão...