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Simples Nacional: Municípios poderão conferir pendências a partir de 8 de outubro
Simples Nacional: Municípios poderão conferir pendências a partir de 8 de outubro

Conforme comunicado nº 18 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicado na tarde desta quinta-feira, 13 de setembro, os Municípios receberão os arquivos com a relação de empresas para análise de regularidade do sistema no dia 08 de outubro. Cabe aos gestores municipais verificar, a partir do arquivo, se os contribuintes possuem pendências fiscais e/ou cadastrais. Conforme o inciso V do Art. 17 da Lei Complementar 123/2006, não podem recolher os impostos e contribuições na...

Sessão Solene.
Sessão Solene.

Entrega de títulos de " CIDADÃO BENEMÉRITO" a SERGIO lUIZ PERUCHI E " CIDADÃO HONORÁRIO " a MIKAEL MIZIESKI.

FNDE define parâmetros para repasse de recursos aos Municípios
FNDE define parâmetros para repasse de recursos aos Municípios

O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, que é o presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), assinou hoje, 18 de maio, resolução que estabelece os critérios de transferência de recursos ao amparo da Medida Provisória (MP) 815/2018. A norma dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos Entes federados que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – exercício 2018. Os principais parâmetros da...

Consórcio Intermunicipal em Santa Catarina aumenta qualidade de produto ofertado por agricultores familiares
Consórcio Intermunicipal em Santa Catarina aumenta qualidade de produto ofertado por agricultores familiares

Preservar os ecossistemas terrestres, as florestas e a biodiversidade já existentes, além de amenizar os danos já causados durante os anos. Isso é o que trata o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 15. Pensando nisso, o ODS 15 chama a atenção para a importância de cuidar para evitar novos desmatamentos, além da preservação da biodiversidade e o cuidado com espécies ameaçadas. Contribuindo para essas melhorias, sete Municípios de Santa Catarina se uniram e formaram o...